Termos de venda

Estes termos explicam como funciona a compra de materiais na Alfabetizar Já. Ao finalizar um pedido, você declara que leu e concorda com eles. Em caso de dúvida, fale com a gente antes de comprar.

1. Quem vende

Os materiais são vendidos por Claudia Oliveira Gomes Duarte, CNPJ 50.335.023/0001-25, com endereço em Estrada João Rodrigues de Moraes, 1600, Lagoa, Itapecerica da Serra/SP, CEP 06806-400, com o nome comercial Alfabetizar Já. Atendimento pelo e-mail contato@alfabetizarja.com.br ou pelo WhatsApp (11) 95162-9910. Atendimento 24 horas, todos os dias.

2. O que você compra

Todos os materiais são arquivos digitais em PDF. Nenhum produto físico é enviado pelos Correios ou por transportadora. A página de cada material mostra a capa, a descrição, a categoria e o ano escolar indicado.

Para usar o material você precisa de um aparelho que abra arquivos PDF e, se quiser imprimir, de uma impressora ou de uma gráfica. Cores e acabamento da impressão podem variar conforme o papel e o equipamento.

3. Preço e pagamento

• O preço de cada material aparece na página dele e no carrinho. Vale o preço mostrado no momento em que você finaliza o pedido.
• O pagamento é feito por Pix ou cartão de crédito e processado pelo Asaas.
• O código Pix vale por 30 minutos. Se expirar, é só fazer um novo pedido.
• No cartão, os dados são digitados na página segura do Asaas. A Alfabetizar Já não recebe nem guarda número de cartão.
• O pedido só é considerado pago quando o Asaas confirma o pagamento. Prazos do cartão seguem as regras do Asaas e do seu banco.

4. Entrega

• Assim que o pagamento é confirmado, enviamos ao e-mail informado no pedido um link para baixar os arquivos. No Pix isso costuma levar poucos minutos; no cartão, depende da aprovação.
• O link vale por 24 horas e permite, somando todos os arquivos do pedido, até 5 downloads por material comprado (por exemplo, até 10 downloads num pedido com 2 materiais). Depois disso, quem tem conta no site com o mesmo e-mail pode gerar um novo link em Minha conta.
• Confira se o e-mail foi digitado corretamente e olhe também a caixa de spam ou promoções. Se o link não chegar, fale com a gente que reenviamos.
• Guarde uma cópia dos arquivos no seu computador ou na nuvem depois de baixar.

5. Desistência, reembolso e problemas no arquivo

Como a compra é feita pela internet, você pode desistir em até 7 dias corridos a partir da compra, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Para isso, envie o número do pedido ou o e-mail usado na compra pelos nossos canais de atendimento.

O valor é devolvido pelo mesmo meio de pagamento, por meio do Asaas: no Pix, para a conta de origem; no cartão, como estorno na fatura, conforme o prazo da operadora.

Quando o pagamento é estornado ou contestado junto ao banco ou à operadora do cartão, o link de download do pedido deixa de funcionar.

Se um arquivo vier com defeito, não abrir, estiver incompleto ou for diferente do que a página descrevia, avise a qualquer momento. Corrigimos e reenviamos o material ou devolvemos o valor, como você preferir.

6. Uso dos materiais e direitos autorais

Os materiais são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998). A compra dá a você o direito de usar o material de forma pessoal e intransferível: com os seus alunos, em sala de aula, ou com seus filhos, em casa.

Não é permitido:

• revender, alugar ou distribuir os arquivos, impressos ou digitais;
• compartilhar os PDFs ou o link de download em grupos, redes sociais, sites ou com outras pessoas;
• retirar a identificação da Alfabetizar Já ou apresentar o material como de outra autoria.

7. Sua conta

Criar uma conta é opcional e serve para acompanhar pedidos e gerar novos links. Você é responsável por manter a sua senha em segredo e por informar dados verdadeiros. Se notar uso indevido da sua conta, avise a gente.

8. Atendimento

Atendimento 24 horas, todos os dias, pelo e-mail contato@alfabetizarja.com.br ou pelo WhatsApp (11) 95162-9910.

9. Dados pessoais

O uso dos seus dados está descrito na Política de privacidade.

10. Mudanças e legislação

Estes termos podem ser atualizados. A versão que vale para o seu pedido é a que estava publicada no dia da compra. Aplicam-se as leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor e o Decreto 7.962/2013, que trata do comércio eletrônico. Você pode buscar seus direitos no foro da sua cidade.