Política de privacidade

Esta política explica, em linguagem simples, quais dados pessoais a Alfabetizar Já trata quando você visita o site, cria uma conta ou compra um material, e quais são os seus direitos pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD).

1. Quem cuida dos seus dados

A controladora dos dados é Claudia Oliveira Gomes Duarte, CNPJ 50.335.023/0001-25, com endereço em Estrada João Rodrigues de Moraes, 1600, Lagoa, Itapecerica da Serra/SP, CEP 06806-400, com o nome comercial Alfabetizar Já. Para qualquer assunto de privacidade, inclusive pedidos da LGPD, escreva para contato@alfabetizarja.com.br.

2. Quais dados coletamos

• Na compra: nome completo, e-mail e CPF. O CPF completo é enviado só ao Asaas, que exige esse dado para processar o pagamento. No nosso banco de dados ele fica guardado mascarado, apenas com os dois últimos dígitos.
• No pedido: os materiais comprados, o valor, a forma de pagamento, a situação do pagamento e a data.
• Na conta: e-mail e senha. A senha é guardada de forma criptografada pelo serviço de login e nós não temos acesso a ela. Se você entrar com o Google, recebemos do Google o seu nome e e-mail.
• Na navegação: o endereço IP de quem faz login ou pedidos, usado por alguns minutos para bloquear tentativas abusivas. A empresa de hospedagem também registra acessos em relatórios técnicos por tempo limitado. Para saber quantas pessoas visitam o site, usamos o Cloudflare Web Analytics, que não usa cookies nem identifica você: conta as visitas de forma agregada (páginas vistas, tipo de navegador e país). Não usamos ferramentas de publicidade nem de rastreamento entre sites.

Não coletamos dados de cartão. Os dados do cartão são digitados diretamente na página segura do Asaas.

3. Para que usamos

• Processar o pagamento e entregar os materiais por e-mail (execução do contrato, art. 7º, V, da LGPD).
• Manter o histórico de pedidos e permitir gerar novos links em Minha conta (execução do contrato).
• Responder ao seu atendimento, pedidos de reembolso e solicitações da LGPD.
• Cumprir obrigações legais, fiscais e do Código de Defesa do Consumidor (art. 7º, II).
• Proteger o site contra fraudes e acessos indevidos (legítimo interesse, art. 7º, IX).

Não vendemos nem alugamos seus dados e não enviamos propaganda sem a sua autorização.

4. Com quem compartilhamos

Usamos empresas que prestam serviços para a loja funcionar. Cada uma recebe apenas o necessário para a sua tarefa:

• Asaas: processa o Pix e o cartão (nome, e-mail, CPF, valor e nomes dos materiais do pedido).
• Supabase: banco de dados dos pedidos e serviço de login.
• Resend: envio do e-mail com o link de download.
• Cloudflare: hospedagem do site (por onde passam os dados que você envia nos formulários e o endereço IP de acesso), contagem de visitas sem cookies e armazenamento dos arquivos PDF e das capas.
• Google: apenas se você escolher entrar com a conta Google.

Alguns desses serviços podem processar dados em servidores fora do Brasil. Também podemos informar dados a autoridades quando a lei exigir.

5. Dados guardados no seu navegador

O site não usa cookies de publicidade. Para funcionar, guarda no seu próprio navegador o conteúdo do carrinho, a sessão de login e, durante o pagamento, o código Pix ainda não pago. Você pode apagar essas informações limpando os dados do site no navegador.

6. Por quanto tempo guardamos

• Pedidos e dados da compra: pelo tempo exigido pelas leis fiscais e de defesa do consumidor.
• Conta: enquanto ela existir. Você pode pedir a exclusão a qualquer momento.
• Links de download: valem por tempo limitado e deixam de funcionar sozinhos.
• Endereço IP para proteção contra abuso: alguns minutos, apenas na memória do servidor.

7. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir, a qualquer momento:

• a confirmação de que tratamos seus dados e uma cópia deles;
• a correção de dados incompletos ou errados;
• a exclusão dos dados que não precisamos mais guardar por lei;
• informações sobre com quem compartilhamos seus dados;
• a portabilidade dos dados e a revogação de consentimentos que você tenha dado.

Envie o pedido para contato@alfabetizarja.com.br ou pelo WhatsApp (11) 95162-9910, usando o e-mail da compra ou da conta. Podemos pedir uma confirmação de identidade antes de atender. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Segurança

O site usa conexão criptografada (HTTPS), os arquivos ficam em armazenamento privado e só saem por links temporários, e o acesso aos dados é restrito. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; se acontecer um incidente que possa trazer risco a você, avisaremos você e a ANPD, como manda a lei.

9. Crianças

Os materiais são usados com crianças, mas a loja é feita para adultos: professores, professoras e famílias. Não coletamos dados de crianças.

10. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política. A data no topo mostra a última alteração. Se a mudança for importante, avisaremos no site. Veja também os Termos de venda.